Bichara Lúcio Funaro - Uma visão geral

Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Ainda mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste usando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

O G7 JURÍDICO, munido por uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo retrato das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.

VAR Gilmar Mendes determinou este arquivamento da proceder do PCdoB e do PT, de que pediam liminar de modo a qual ESTES tribunais por todo o país revissem as decisões que decretaram a execuçãeste provisória da pena após condenação em 2a instância.

Recentemente divulgado, o índice do percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. Por fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só qual usando uma significativa diferença. No julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, contudo por sua vez era a favor da modulaçãeste, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

"O Direito Penal não é o lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Perito isento conhecimento tfoicnico compatível usando o objeto deve ser substituído, sendo insuficiente a nomeação do auxiliares té especialmentecnicos. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/SP e determinar a substituiçãeste de profissional especialista em direito autoral, por outro utilizando aptidão para apurar falsificação do software.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

PEC qual inclui possibilidade do prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi fonte importante protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata artigo completo da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Este escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca este andamento dos trabalhos.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para os dois HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remédio heroico qual possui tais como paciente o ex-presidente Lula (152.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empré especialmentestimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)

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