O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf qual demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vãeste, ou não, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento de HC contra decisãeste de ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

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"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento de uma das ações (ADC 43) que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia que este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública qual este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Estãeste abertas as Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha inscrições para este curso por extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste de um profissional Muito mais completo e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Por tratado com a decisão do STF, este retorno do ex-governador deverá ser isento o uso do algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso do autoridade na exibiçãeste do Cabral às câmeras por televisãeste, algemado por pé especialmentes e mãESTES, quando saiu por Benfica.

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado verifique isso Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um déjà vu. (Clique aqui)

Você tem a semana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. O leitor que indicar amigos para arrecadar este informativo concorrerá ao sorteio do "Palavra Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

A reforma trabalhista possui aplicação imediata no qual concerne às regras por natureza processual, porém a alteraçãeste em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em tua coisa. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.

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